Lei Ordinária

Ementa: Institui o programa da estágio e dá providências

Ementa: DISPÖE SOBRE ALTERĂÇAOO NO ARTIGO 3° DA LEI N°1.159 DE 03 DE MAIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais.

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito real de uso de bem público

Ementa: ALTERA RA A LEI MUNICIPAL N° 998/97, E DÁ PROVIDIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI N°904 DE 28 DE MARÇO DE 1994 PARA INCLUIR A CIDADE DE PARAIBUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO РARA FIRMAR CONVÊNIO COM A VILA VICENTINA DE ЈAMBEIRO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS SOB A MODALIDADE "AUXÍLIOS SUBVENCÕES" E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre criação de programas, metas e objetivos em unidade orçamentária da LOA e nas Leis do Plano Plurianual e das diretrtizes orçamentárias; autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual e dá outras providências