21 outubro, 2004
Ementa: Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei 1169 de 22/08/2002
21 outubro, 2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis
20 agosto, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
20 agosto, 2004
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
6 agosto, 2004
Ementa: Dispõe sobre uso obrigatório de coleiras e focinheiras e cães ferozes
23 julho, 2004
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de propaganda eleitoral no Município de Jambeiro
28 junho, 2004
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Nº 1090, de 10 de setembro de 1999
22 junho, 2004
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício Financeiro de 2.005, e dá outras providências
24 maio, 2004
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei nº 1193 de 12/05/2003 e dá outras providências
24 maio, 2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação operacional e educacional com o Instituto de Pós Graduação Lato Sensu da Faculdade Padre João Bagozzi, mantido pela empresa EIDOS - Consultoria e Assessoria LTDA