Lei Ordinária

Ou
Limpar
Resultados encontrados: 1969

Lei Ordinária nº 1582, de 27 de novembro de 2012
27 novembro, 2012

Ementa: Dispõe sobre criação de Rua para novo acesso ao Bairro Nossa Senhora das Dores

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1581, de 26 de outubro de 2012
26 outubro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - Е NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1580, de 26 de outubro de 2012
26 outubro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1579, de 18 de outubro de 2012
18 outubro, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1578, de 23 de agosto de 2012
23 agosto, 2012

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1539 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO"

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1578, de 23 de agosto de 2012
23 agosto, 2012

Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1539 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1577, de 23 de agosto de 2012
23 agosto, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RANULFO LIMA DE MORAES NO CENTRO DE JAMBEIRO

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1576, de 23 de agosto de 2012
23 agosto, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA - NO CENTRO DE JAMBEIRO

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1575, de 23 de agosto de 2012
23 agosto, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1574, de 02 de agosto de 2012
2 agosto, 2012

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.351, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Norma sem alterações posteriores.
📄 Baixar PDF

Perdeu as últimas sessões? Assista agora

Acessar o conteúdo