Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO" - ESTADO DE'SÃO PAULO - PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL PPA - DO MUNICÍPIO DЕ JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Ementa: Dispõe sobre denominação da quadra de malha e área de Lazer "Chico Leal", no Centro de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aquisição de imóvel urbano, através de doação, para fins de implantação de arruamento

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aquisição de imóvel urbano, através de doação, para fins de implantação de arruamento

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aquisição de imóvel urbano, através de doação, para fins de implantação de arruamento