Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar á lei orçamentaria anual- LOA para o exercício de 2012, e das outras providencias.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LE ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Declara Centro de Referência em álcool, tabaco е outras drogas. (CRATOD)

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal N° 1028 de 16 de novembro de 1998 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal N° 1550 de 30 de janeiro de 2012 е dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal N° 1543 de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei Municipal N° 1542 de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências