6 agosto, 2013
Ementa: DISPÔE SOBRE O ACORDO JUDICIAL A SER EFETUADO PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22 julho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CONVĖNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
22 julho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22 julho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO - REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
22 julho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
22 julho, 2013
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1543 de 20 de Dezembro de 2011 e dá outras providências
22 julho, 2013
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1542 de 20 de Dezembro de 2011 e dá outras providências
24 junho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
19 junho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1985, 08 de junho de 2021 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1795, de 05 de setembro de 2017 .
19 junho, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.234 DE 7 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”