Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. CONVENIO COMA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO0 - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013, convênio com o ministério do desenvolvimento agrário - MDA

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013, convênio com a secretaria do meio ambiente - fundo estadual de prevenção do controle da poluição - FECOP

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013, convênio com a Secretaria de Estado do Turismo

Ementa: Estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO -e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013, convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.

Ementa: Dispõe sobre a Licença Maternidade e Paternidade dos servidores públicos do Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça que existe hoje no final da Rua Argentino Soares Ribeiro, que assim será:" "Praça lara Iberá Alencar Ribeiro

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1619 de 22 de Julho de 2013 e dá outras providências