8 outubro, 2013
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1618 de 22 de Julho de 2013 e dá outras providências
26 setembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e altera ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013- Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do estado de São Paulo
26 setembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e altera ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2013
26 setembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2013, e dá outras providencias
23 setembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do protocolo de intenções firmado entre os Municípios de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CAÇAPAVA, JACAREÍ, SANTA BRANCA, PARAIBUNA, MONTEIRO LOBATO, IGARATÁ E JAMBEIRO, para a promoção da saúde no âmbito dos Municípios Consorciados
12 setembro, 2013
Ementa: Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências
27 agosto, 2013
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Auxílio Transporte para os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras Providencias
26 agosto, 2013
Ementa: Dispõe sobre a proibição dos profissionais de saúde que atuam no âmbito do Município de Jambeiro, de utilizarem qualquer equipamento de proteção individual, inclusive jalecos, aventais e outras vestimentas especiais fora do ambiente onde o trabalhador da área de saúde exerça suas atividades, a fim de se evitar contaminações de doenças infecto contagiosas
26 agosto, 2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15 agosto, 2013
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 1540 de 20 de dezembro de 2011 e a Re - Ratificação do Instrumento de alteração e consolidação do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal Três Rios e dá outras providências"