Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITо ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ALTERA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA Do MUNICIPIO DE JAMBEIRO PARAO EXERCÍCIO DE 2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA Ó EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO" - ESTADO DE SÃO PAULO- PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO - SP" PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ED OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLOA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à Entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava/SP, para o fim que especifica e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIO DE BEBIDA EM EMBALAGENS DE VIDRO EM DIAS DE GRANDES FESTEJOS NO MUNÍCIPIO DE JAMBEIRO - SP