Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Loa de 2014, Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 e no Plano Plurianual - PPA Período 2014/2017 do Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Loa de 2014, acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 e no Plano Plurianual - PPA período 2014/2017. do Município de Jambeiro

Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 1.659 de 10 de março de 2014 que autorizou o Poder Executivo a realizar doação de terreno para fins de construção de abrigo para criança neste município de Jambeiro/SP

Ementa: Autoriza o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Paraíba (CONSAVAP) a qualificar entidades sem fins lucrativos como "Organizações Sociais" e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jambeiro, cria cargos e dá outras providências

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1240 de 19 de Maio de 2005, alterada pela Lei 1513 de 10 de Junho de 2011 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei 1.272 de 08 de Maio de 2006 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza СЕЕТЕРS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2014, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014-E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2014/2017