24 novembro, 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL-PPA-DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2014 e 2017
24 novembro, 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NÚMERO 1680 DE 25 DE JUNHO DE 2014 E SEUS ANEXOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
20 novembro, 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTĂRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10 novembro, 2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio comо Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, objetivando o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do Município, mediante cooperação técnica, material e operacional dos partícipes – Seção de Trânsito de Jambeiro.
22 outubro, 2014
Ementa: Cria e reserva de vagas exclusivas para Idosos e Deficientes nos estacionamentos públicos e privados existentes no âmbito do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo e dá outras providencias
9 outubro, 2014
Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n°. 1304 de 19 de abril de 2007 e estabelece procedimentos e orientações sobre criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no âmbito Municipal de Jambeiro e dá outras providencias
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1976, de 19 de março de 2021.
28 agosto, 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28 agosto, 2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21 agosto, 2014
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NA PREFEITURA DE JAMBEIRO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 agosto, 2014
Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1635 de 08 de Outubro de 2013 e dá outras providências