Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2015, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDOE NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Ementa: Institui a Programa de Concessão de Bolsas de Estudo aos Professores e Funcionários da Educação Municipal e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com Vila Vicentina de Jambeiro e Transferências de Recursos sob Modalidade "Auxílios ou Subvenções" e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à Entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava/SP, para o fim que especifica e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DE DOAÇÃO Á INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO VILA VICENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: CRIA CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015