11 maio, 2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de águas e energia elétrica - DAEE - órgão vinculado à Secretaria de saneamento e recursos hídricos do estado de São Paulo
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1790, de 20 de julho de 2017 .
11 maio, 2015
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2015, acrescentam ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de Jambeiro para o exercício de 2015
11 maio, 2015
Ementa: Dispõe metas e sobre objetivos a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescentam ações, projetos, para o exercício na lei de diretrizes orçamentárias - LDO - e no PPA do município de Jambeiro de 2015, convênio com o ministério do desenvolvimento agrário - MDA.
8 abril, 2015
Ementa: Dispõe sobre denominação da JAM-415 - Estrada Municipal Raul Mendes Vilela, situada no Bairro Santa Clara
8 abril, 2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com a União (Justiça Eleitoral) para assunção das despesas que especifica e dá outras providências
26 março, 2015
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências".
26 março, 2015
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro onde altera o anexo II da Lei 1671/2014
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1775, de 29 de março de 2017 .
26 março, 2015
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro
26 março, 2015
Ementa: Dispõe sobre da Câmara a Revisão anual do subsídio dos Vereadores e Municipal de Jambeiro
26 março, 2015
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n°. 1.272 de 08 de maio de 2006 е dá outras providências