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Lei Ordinária nº 1735, de 08 de dezembro de 2015
8 dezembro, 2015

Ementa: Altera os anexos que menciona da Lei nº 1.650, de 09 de dezembro de 2013 que institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Jambeiro para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1734, de 08 de dezembro de 2015
8 dezembro, 2015

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Canaã

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Lei Ordinária nº 1733, de 29 de outubro de 2015
29 outubro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2015 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1732, de 29 de outubro de 2015
29 outubro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Especiais à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2015 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1731, de 16 de outubro de 2015
16 outubro, 2015

Ementa: Institui o Programa "Amigos da Praça" no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1730, de 30 de setembro de 2015
30 setembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Criação de Unidade Orçamentária Executora e Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA е acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2015 e no Plano Plurianual - PPA 2015/2017

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Lei Ordinária nº 1729, de 09 de setembro de 2015
9 setembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra de Futebol Society

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Lei Ordinária nº 1728, de 09 de setembro de 2015
9 setembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício de 2015 e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1727, de 09 de setembro de 2015
9 setembro, 2015

Ementa: Dispõe sobre a criação dos empregos públicos permanentes que menciona e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 1726, de 05 de agosto de 2015
5 agosto, 2015

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e no PPA do Município de Jambeiro para o Exercício de 2015 - Convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente FECOP

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