Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências

Ementa: Altera a redação do § 4º e acresce os incisos e alíneas que menciona à Lei nº 1.446, de 17 de setembro de 2009, alterada pelas Leis 1.656, de 25 2014." de fevereiro de 2014 e 1.681 de 25 de julho de

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2017.

Ementa: Cria e disciplina a FEIRA DA BARGANHA, em Jambeiro, е dá outras providências

Ementa: Institui o Programa de Parcerias Público Privadas no âmbito da Administração Direta е Indireta do Município de Jambeiro

Ementa: Instaura a Comissão de Assuntos relevantes, com o objetivo de estudar e elaborar medidas a serem tomadas em razão da implantação da Praça de Pedágio, na Rodovia dos TamoiosSP-99"

Ementa: Denomina os próprios municipais que especifica

Ementa: Estabelece penalidades para proprietários de imóveis e moradores onde se encontrarem focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela na forma do disposto nesta Lei.