Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via pública no Município de Jambeiro "Rua Luiz Roberto Conci", e dá outras providências".

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 е dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 е dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2016, acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências

Ementa: Institui o Programa de vigilância, combate, prevenção e controle de doenças infecciosas transmitidas pelo aedes aegypti, no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2016 e no Plano Plurianual - PPA 2015/2017

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2016 e acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2016 е no Plano Plurianual - PPA 2015/2017

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2016 e dá outras providências