27 março, 2017
Ementa: Nesta data encaminho a Vossa Excelência cópia das Leis supra, as quais foram devidamente sancionadas pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal.
13 março, 2017
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à LOA 2017, acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Jambeiro para o Exercício de 2017
3 março, 2017
Ementa: Dispõe sobre a supressão, extinção, e criação dos cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1814, de 18 de dezembro de 2017 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1723, de 02 de julho de 2015 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1001, de 19 de setembro de 1997 .
22 dezembro, 2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "abono assiduidade" aos professores e profissionais integrantes do quadro de servidores da Educação de Jambeiro e dá outras providências
22 dezembro, 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARAО EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 dezembro, 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 dezembro, 2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública no Município de Jambeiro e dá outras providências.
22 dezembro, 2016
Ementa: Altera os anexos que menciona da Lei nº 1.650, de 09 de dezembro de 2013 que institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Jambeiro para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1750, de 24 de junho de 2016 .
22 dezembro, 2016
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro para o exercício de 2017
22 dezembro, 2016
Ementa: Altera os anexos que menciona da Lei n 1.750, de 24 de junho 2016 que dispõе sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2017
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1750, de 24 de junho de 2016 .