4 setembro, 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENAR-AR/SP
22 agosto, 2017
Ementa: Altera o parágrafo 2º do art.5º da Lei nº 1.511, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre o valor da diária e das outras providências
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2028, de 25 de janeiro de 2022 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1511, de 29 de março de 2011 .
18 agosto, 2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal CHICO HONORATOО - 492, e dá outras providências
3 agosto, 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENAR-AR/SP
20 julho, 2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.715 DE 11 DE MAIO DE 2015 A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1715, de 11 de maio de 2015 .
4 julho, 2017
Ementa: Concessão de reajuste do auxilio- alimentação -Altera a Lei 1.511 de 29 de março de 2011 em seu art.1° e das outras providencias
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2028, de 25 de janeiro de 2022 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1834, de 20 de abril de 2018 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1511, de 29 de março de 2011 .
4 julho, 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
29 junho, 2017
Ementa: Dispõe sobre diferença revisão anual geral e alteração da tabela de vencimento por classe da Lei 1775/2017 dos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1775, de 29 de março de 2017 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1824, de 19 de janeiro de 2018 .
29 junho, 2017
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro.
23 junho, 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL DA SAÚDE.