18 dezembro, 2017
Ementa: Consolida o quadro de pessoal do Município de Jambeiro, e dá outras providências
Lei Mencionada na Lei Ordinária nº 2106, 14 de setembro de 2023 .
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 108, de 14 de setembro de 2023 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1912, de 01 de novembro de 2019 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1859, de 12 de novembro de 2018.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1842, de 07 de junho de 2018 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1772, de 03 de março de 2017 .
11 dezembro, 2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
11 dezembro, 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO - SP" PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1862, de 13 de dezembro de 2018 .
11 dezembro, 2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro Estrada Municipal João Candido Alves e dá outras providências
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1927, 22 de abril de 2020 .
11 dezembro, 2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro Estrada Municipal Benedito Claro Moreira e dá outras providências
11 dezembro, 2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro Estrada Municipal Almerindo Severino e dá outras providências
22 novembro, 2017
Ementa: Institui o programa municipal de bolsa estágio, Autorizando o poder executivo a conceder estágio Remunerado para estudantes do ensino médio, ensino Técninco profissionalizante e superior e pós Graduação regularmente matriculados em Instituições públicas de ensino, e instituições Privadas reconhecidas pelo ministério da educação, e Dá outras providências
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2145, de 18 de julho de 2024.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2124, de 01 de fevereiro de 2024 .
22 novembro, 2017
Ementa: Autoriza a criação de Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, para a concessão de parcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos contribuintes do município de Jambeiro, para a quitação avista de tributos municipais e multas isoladas inscritas ou não em divida ativa, e dà outras providencias"
22 novembro, 2017
Ementa: Dispõe sobre a organização, estrutura, forma de provimento do Conselho Tutelar de Jambeiro
14 novembro, 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.