Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências.

Ementa: "CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAMBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2018, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, TRANSFERÊNCIA FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e Acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exercício de 2018, Transferência Fundo Estadual da Saúde

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - E no PPA do Município de Jambeiro para o exerício de 2018, transferência Fundo Nacional de Saúde

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL А CONCEDER “ABONO ASSIDUIDADE" AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAMBEIRO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Regulamenta as atribuições dos cargos providos por concurso e cargos em comissão do Município de Jambeiro, e dá outras providências