Lei Ordinária

Ementa: "Institui o Vale Refeição e Vale Alimentação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Ementa: DENOMINA "PАÇO MUNICIPAL BENEDITO MARTINI" A SEDE GOVERNO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPAL DEJAMBEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Quadra Poliesportiva no jardim Luciana

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS Е ОBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES JAMBEIRO ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO DE 2018, TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO- CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2018, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DЕ JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, TRANSFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SENAR-AR/SP

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS Е OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - Е NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - CONVÊNIO COMА CASA MILITAR, ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEС

Ementa: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Anual do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jambeiro".