Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Mútua Cooperação com Ο Município de Caçapava/SP, através da instituição Aldeias Infantis, para fins de prestação de abrigo assistencial de crianças e adolescentes

Ementa: Dispõe sobre denominação de Prédio Público e das providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, METAS Е ОВJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SENAR-AR/SP

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa: Autoriza o Município de Jambeiro a celebrar convênio com instituições financeiras para empréstimos consignados a servidores públicos municipais

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1777 de 20 de abril de 2017 e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE JAMBEIRO PARA - LDO -E NO PPA DO MUNICÍPIO DE O EXERCÍCIO DE 2017, TRANSFERÊNCIA DA AGRICULTURA E DA FEDERAÇÃO PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SENAR-AR/SP".

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º e revogação do artigo 4º da Lei Municipal 1616 de 19/06/2013