23 junho, 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 junho, 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS Е OВJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES
23 junho, 2017
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8 junho, 2017
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Público para delegar a CONCESSÃO para a execução do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por ônibus no Municipal de Jambeiro, e dá outras providências.
12 maio, 2017
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Jambeiro-S.P, e dá outras providências.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2091, 08 de maio de 2023 .
12 maio, 2017
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Esta Lei Revoga a Lei Ordinária nº 1452, de 19 de novembro de 2009.
12 maio, 2017
Ementa: INSTITUI Conselho de Meio Ambiente Municipal COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 2134, 11 de março de 2024 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1410, de 15 de maio de 2009 .
Esta Lei Altera a Lei Complementar nº 17, de 04 de outubro de 2001 .
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 693, de 28 de janeiro de 1985 .
20 abril, 2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal no Município de Jambeiro "Estrada Municipal José Nelson de Siqueira ", e dá outras providências"
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 2013, 24 de novembro de 2021 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1797, de 25 de setembro de 2017 .
6 abril, 2017
Ementa: "Autoriza o fechamento normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem saída situadas em áreas unicamente residenciais, estabelecendo o acesso controlado a essas áreas e dá outras providências."
29 março, 2017
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro onde altera o anexo II da Lei 1708/2015.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 1708, de 26 de março de 2015 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1787, de 29 de junho de 2017 .