5 agosto, 2015
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial a LOA е acrescenta Ações, Projetos, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO е пo PPA do Município de Jambeiro para o Exercício de 2015 - Convênio com a Casa Militar, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC.
31 julho, 2015
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar contrato com o Governo do Estado de São Paulo para municipalizar ou outorgar concessão para licitação do Serviço de Remoção e Custódia de Veículos no Município
2 julho, 2015
Ementa: CRIA CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1772, de 03 de março de 2017 .
22 junho, 2015
Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
22 junho, 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA О EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
22 junho, 2015
Ementa: Dispõe sobre a abertura de abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual – LOA - para o Exercício de 2015, e dá outras providências
22 junho, 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2015, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
9 junho, 2015
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Valle Ltda. Me, o imóvel que especifica e dá outras providências
9 junho, 2015
Ementa: Dispõe sobre a criação do Artigo 2º., da Lei 1200 de 26 de agosto de 2003 e dá outras providências
22 maio, 2015
Ementa: Dispõe sobre a criação dos parágrafos 3°, 4º e 5° no artigo 7° da Lei n° 1604 de 09 de abril de 2013, implantando a opção do Vale combustível aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1743, de 24 de fevereiro de 2016 .