Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1634 de 08 de Outubro de 2013 e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICİPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONVÉNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 16° da Lei Municipal nº. 1.446 de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Ementa: Dispõe sobre o acordo judicial a ser efetuado pela municipalidade e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício de 2014, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial á Loạ de 2014, Acrescenta Ações Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 e no Plano Plurianual - PPA período 2014/2017 do Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Loa de 2014, Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014 e no Plano Plurianual - PPA período 2014/2017 do Município de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Loa de 2014, Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 e no Plano Plurianual - PPA período 2014/2017 do Município de Jambeiro