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Lei Ordinária nº 1573, de 02 de agosto de 2012
2 agosto, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária nº 1571, de 02 de agosto de 2012
2 agosto, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

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Lei Ordinária nº 1574, de 02 de agosto de 2012
2 agosto, 2012

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.351, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária nº 1570, de 23 de julho de 2012
23 julho, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária nº 1569, de 23 de julho de 2012
23 julho, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1568, de 27 de junho de 2012
27 junho, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO PELO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO.

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Lei Ordinária nº 1566, de 22 de junho de 2012
22 junho, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. TERMO ADITIVO 01/2012 COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.

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Lei Ordinária nº 1565, de 22 de junho de 2012
22 junho, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

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Lei Ordinária nº 1564, de 18 de junho de 2012
18 junho, 2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária nº 1562, de 04 de junho de 2012
4 junho, 2012

Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público

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