Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUTÒRIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A VILA VICENTINA DE JAMBEIRO, E EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SOB A MODALIDADE "AUXILIOS E SUBVENÇÕES"

Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Bloker - Indústria de Artefatos de Cimento Ltda, o imóvel que especifica e dá outras providências

Ementa: CRIA CARGOS E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre regulamentação de pagamento de abono do FUNDEB para os profissionais do magistério do Município de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a transformação da área rural para o perímetro urbano

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE "JAMBEIRO" - ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Ementa: Dispõe sobre o bônus de final de ano para todos os servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2010-2013) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIROEXERCÍCIO DE 2011

Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Daiane Oliveira S. Teixeira Construções ME, o imóyel que especifica е dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Rosana dos Santos Nogueira, o imóvel que especifica e dá outras providências.