20 dezembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, a Tamoios Caldeiraria e Montagens Ltda, o imóvel que especifica e dá outras providências.
20 dezembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estabelecimento de Ensino
20 dezembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a gratificação a ser paga aos servidores municipais que integram a Defesa Civil do Município de Jambeiro e dá outras providências.
20 dezembro, 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZE ORÇAMENTÁRIAS LDO DO 'MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2012.
20 dezembro, 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O PERÍODO DE 2012 e 2013.
20 dezembro, 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1519/11 EA RE-RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 novembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Darcy Rosa Diniz Caldeiraria ME, o imóvel que especifica e dá outras providências, e trata da revogação da Lei Municipal nº 1434, de 24 de agosto de 2009
23 novembro, 2011
Ementa: INSTITUI O LIVRO ELETRÔNICO PROVIDÊNCIAS.
23 novembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências
23 novembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para proceder "Cessão de Uso de Bem" que discrimina e dá outras providencias.