23 novembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores atuantes na função principal da cozinha piloto e dá outras providências.
23 novembro, 2011
Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 outubro, 2011
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Jambeiro do "Dia do Sertanejo", e dá outras providências.
19 setembro, 2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder "pró labore", no valor e nas condições que estabelece, aos Policiais Militares participantes do policiamento de trânsito e segurança do Município de Jambeiro, e dá outras providências
14 setembro, 2011
Ementa: Dispõe sobre anistia de débitos fiscais e da outras providencias.
14 setembro, 2011
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para construção de Quadra de Futebol Society e aquisição de Academia ao Ar Livre no Completo Esportivo "Carlão"
30 agosto, 2011
Ementa: Revoga a Lei Municipal n°1491, de 14 de outubro de 2010, e a Lei Municipal n°1516 de 15 de junho de 2011.
30 agosto, 2011
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 02 de agosto de 2007, e dá outras providências.
9 agosto, 2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida, com a Caixa Econômica Federal, referente ao FGTS.
1 agosto, 2011
Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº1.463/10 - QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO