29 março, 2011
Ementa: Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação e do novo regramento do pagamento de diárias aos servidores públicos municipais vinculados aо Poder Executivo e dá outras providências.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1793, de 22 de agosto de 2017 .
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1789, de 04 de julho de 2017 .
29 março, 2011
Ementa: Revisão anual do subsídio dos Vereadorese Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, em consonância a Lei Municipal nº1366, de 25 de Junho de 2008
29 março, 2011
Ementa: Revisão anual do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Jambeiro, em consonância a Lei Municipal n°1361, de 05 de Junho de 2008
29 março, 2011
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências
29 março, 2011
Ementa: Considera área urbana para fins de condomínio residencial, área de terreno rural"
29 março, 2011
Ementa: Institui a Jornada de Trabalho, e dá outras providências correlat
29 março, 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2011, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2011 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.
29 março, 2011
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
17 dezembro, 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2010-2013) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIROEXERCÍCIO DE 2010
17 dezembro, 2010
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de pagamento de abono do FUNDEB para os profissionais do magistério do Município de Jambeiro e dá outras providências