14 outubro, 2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à TECH TOOL VALE MOULDING FERRAMENTAS LTDA-ME, o imóvel que especifica, e dá outras providencias
3 setembro, 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABErtura DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2010, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2010 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO
3 setembro, 2010
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para o fim de instituir servidão administrativa e conceder uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e dá outras providências
16 julho, 2010
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para o fim de celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação
16 julho, 2010
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 1.323 de 14 de setembro de 2007
16 julho, 2010
Ementa: Dispõe sobre substituição do índice de correção monetária para os créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa do Município de Jambeiro e dá outras providências
16 julho, 2010
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para o fim de receber doação de imóvel com' encargos e dá outras providências
17 junho, 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
27 maio, 2010
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a 'fundo perdido
27 maio, 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2010, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METASE OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2010 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO