Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura

Ementa: Altera a Lei 1304 de 19 de Abril de 2007, que dispõe da criação do Conselho Municipal do FUNDEB.

Ementa: Altera a Lei 1105 de 14 de Julho de 2000, que dispõe da criação do Conselho Municipal da Alimentação Escolar

Ementa: Institui o evento Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores por um dia no Município de Jambeiro e da outras providencias

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter em estado de conservação de limpeza a qualquer titulo de imóveis com ou sem edificação localizada no município de Jambeiro e da outras providencias

Ementa: DISPÕE SOBRE REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2010-2013) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - EXERCÍCIO DE 2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2010, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2010 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO

Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS DE CANTONEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TRÊS RIOS EM RAZAO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2010, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2010 Е NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO