19 novembro, 2009
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/1997, para dar nova redação ao caput, do art. 6º, bem como acerca da revogação das alíneas "c", do inciso I, do artigo 6º e "d", do inciso II, do artigo 6º, introduzidas pela Lei Municipal nº 09/2005, com o desiderato de adequar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social à realidade hodierna
19 novembro, 2009
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 2.069, de 08 de novembro de 2022.
8 outubro, 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2006-2009) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
17 setembro, 2009
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de permissionamento de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel, na forma de táxi, no Município de Jambeiro e dá outras providências
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1753, de 22 de julho de 2016 .
3 setembro, 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 - MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA- PLANO PLURIANUAL (2006-2009) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
3 setembro, 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
3 setembro, 2009
Ementa: Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e dá outras providências
3 setembro, 2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para о fim que especifica e da outras providências.
3 setembro, 2009
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Jambeiro e sobre a participação de fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira nas licitações de obras públicas.
3 setembro, 2009
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo no município de Jambeiro.