5 junho, 2009
Ementa: Dispõe sobre a inserção do Calendário de Datas Comemorativas Associadas aos Temas Ambientais no Município de Jambeiro.
5 junho, 2009
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à A Equiuipamentos e Embalagens Especiais Lt imóvel que especifica e dá outras providências e a Artcos o revogação da Lei 1358 de 09 de maio de 2008
27 maio, 2009
Ementa: CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 92, de 23 de dezembro de 2021.
22 maio, 2009
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Jambeiro
22 maio, 2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas
22 maio, 2009
Ementa: Dispõe sobre a manutenção, poda, corte e reposição de árvores no Município de Jambeiro e dá outras providências
22 maio, 2009
Ementa: Institui no calendário oficial da cidade de Jambeiro 0 "DIA MUNICIPALDA MUSICA SERTANEJA DE RAIZ" e dá outras providencias.
22 maio, 2009
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade empresarial com o "Meio Ambiente" no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providencias.
22 maio, 2009
Ementa: Dispõe sobre o transporte de doentes em situações de emergência no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providências
22 maio, 2009
Ementa: Dispõe sobre a fixação da "Semana de Prevenção à Osteoporose" no âmbito do Município de Jambeiro e dá