Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a fixação "Semana do Idoso" no âmbito do Município de Jambeiro e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre a fixação da idade de 60 anos ou mais para os benefícios do atendimento preferencial ao idoso

Ementa: Dispõe sobre a proibição de pintura de muros em vias publicas com propaganda eleitoral e colocação de Carlos Albert cartazes, banners, faixas ou similares em próprios públicos, viadutos, postes de iluminação publica lindeiras ou visualizados das vias publicas no âmbito do município de Jambeiro e dá outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre a instituição da “Semana e dia da Água" no âmbito do o Município o de Jambeiro, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe e sobre a instituição do Dia do Conselheira e do Conselheiro Tutelar no Município de Jambeiro, e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE DE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LODA 2009, ACRESOSCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, МETAS E ОВJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDLDO 2009 E NO PLANO PLULURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEBEIRO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com Hospitais Filantrópicos, em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual "Pró-Santa Casa 2", para os fins que menciona e dá outras providências

Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Jambeiro - CMMA MA e dá outras providências".

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - Conselho Gestor do FHIS

Ementa: Autoriza o Executivo Município a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura