Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra

Ementa: Institui no âmbito do Município de Jambeiro "A Sem mana da Conscientização Ambiental", e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana de Doação de Sangue, e dá outras providências

Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso ea Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes es, no Município de Jambei eiro, e dádá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2009, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE RETRIZES ORÇAMENTÁ - LDO 2009 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 09 - МОDIFIO ICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PPA-PLANO PLULURIANUAL (2006-2009) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ TÁRIAS - LDO - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NA PREFEITURA DE JAMBEIRO, E DÁ PRO PRVIDÊNCIAS.

Ementa: Ratifica o Convênio nº 1429/07, celebrado l em 28/12/07 com o Estado de São Paulo, intermedido da Secretaria de Saneamento Saneamento e Energia, e o Município de Jambeiro e autoriza a assina atura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação.

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.

Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para aquisição de imóvel, através de doação para fins de implantação de arruamentop