6 março, 2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARI RIA DE SEGURANÇA PÚBLICА, ОВJЕTIVANDO PRIMORAR OS SERVIÇOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOOOCAL
9 fevereiro, 2009
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio como Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de
16 dezembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Jardim Centenário
5 dezembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre alterações dos Anexos os da Lei do Plano Plurianual PPA-do Município de Jambeiro para o período de 2006 a 2009
5 dezembro, 2008
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2009.
5 dezembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre alteração de Artigo da Lei Municipal nº 1.324, e dá outras providências
5 dezembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para aquisição de imóvel urbano, através de doação, para fins de implantação de arruamento
14 novembro, 2008
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doaçã ção, a MILMATH USINAGEM USINAGEM LTDA EPP, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
7 novembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
5 novembro, 2008
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para aquisição de imóvel urbano, através de doação, para fins de implantação de arruamento