25 junho, 2008
Ementa: Dispõe Publica DE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIAL À LOA E ACRESCECENTAAÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PРА - PLANO PLURIANUAL- DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
25 junho, 2008
Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Jambeiro, par ao quadriênio de 2009/2012
19 junho, 2008
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2009
19 junho, 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA - PLANO PLURIANUAL- DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
19 junho, 2008
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à LOA e modifica ações, projetos, atividades, metas e objetivos no PPA - Plano Plurianual - e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - do Município de Jambeiro para o exercício de 2008
5 junho, 2008
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de Óleos de Origem Vegetal e Animal e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos no Município de Jambeiro e dá outras providências
5 junho, 2008
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Jambeiro, para o quadriênio de 2009 009/2012.
26 maio, 2008
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Rebarba Brilho Indústria e Comercio de Abrasivos Plásticos LTDA-ME, o imóvel que especifica e dá outras providências.
26 maio, 2008
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAPÚBLICA
9 maio, 2008
Ementa: Dispõe sobre a alienação, por doação, à Artcos Equipamentos e Embalagens Especiais LTDA o imóvel que especifica e dá outras providências