Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a jornada escolar no Ensino Fundamental e Educação Infantil, Município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública

Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Consciência Negra", e dá outras providencias

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Ementa: Proíbe o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal e da outras providencias.

Ementa: Dispõe sobre o tombamento e preservação do patrimônio cultural, histórico, artístico, ecológico e paisagístico, localizado no território do município de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre denominação do "CONJUNTO AQUÁTICO DA A.A.J."

Ementa: Dispõe sobre denominação da FANFARRA MUNICIPAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição dos "Viveiros de Mudas" e s" e dá outras providencias

Ementa: Dispõe sobre ore a instituição do "Dia Municipal de "Luta contra o Alcoolismo" e dá outras providencias.