5 outubro, 2007
Ementa: Dispõe sobre a criação dos "Jogos Estudantis" do Município de Jambeiro, e dá outras providências
21 setembro, 2007
Ementa: Considera Zona Urbana a para fins industriais, área de terreno rural
20 setembro, 2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração nos artigos 1° e 2° da Lei nº 1171 de 20 de setembro de 2002, e dá outras providencias.
14 setembro, 2007
Ementa: Dispõe sobre a criação de cadastro de equipamentos urbanos de serviços de infraestrutura e dá outras providencias
14 setembro, 2007
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convenio com o Instituto Pró Visão dá providências
14 setembro, 2007
Ementa: Dispõe sobre anistia de débitos fiscais e da outras providencias.
14 setembro, 2007
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de de Jambeiro para firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e dá providências
14 setembro, 2007
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, à empresa Tamoios Calderaria e Montagens LTDA o imóvel que especifica e dá outras providências
14 setembro, 2007
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, à empresa Ferramentaria Moderna Ltda o imóvel que especifica e dá outras providências
14 setembro, 2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração no artigo 2°, parágrafo único, artigo 5°, artigo 6° e art. 70 dada Lei 992 de 151 1997 de julho de 199 e da outras providências