Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: DISPÕE SOBRE BR A ABERTUBERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOADA E ACRESCENTA AÇÕES, ES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES IRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDOO-DODO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO RO PARA O EXERCÍCIO

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP

Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA PROVIDENCIAS

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 15, da Resolução nº 04 de 06 de dezembro de 2007

Ementa: Altera o número de vagas e promove equiparação salarial de Cargos/Empregos Públicos de que trata o Anexo I da Lei nº 1351 de 11 de Dezembro de 2007, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, Cria Gratificação de Função e dá providências

Ementa: INCORPORA ABONO SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre: alteração no parágrafo único do artigo 3º da Lei 1.001 de 22 de outubro de 1997, nova redação ao artigo 19º da Lei 1.001 de 22 de outubro de 1997, nova denominação das Seções que compõem a Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jambeiro, alteração da nomenclatura dos cargos/empregos, criação de cargos/empregos, alteração no número de vagas dos cargos/empregos, alteração dos padrões salariais dos cargos/empregos públicos que trata os ANEXOS I e II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, pelo Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências