27 maio, 2010
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para o fim de adquirir através de Desapropriação Amigável ou Judicial o imóvel especificado e dá outras providências
27 maio, 2010
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.360, de 26 de maio de 2008
20 maio, 2010
Ementa: Institui a frente parlamentar para debater a criação da Região Metropolitana
4 maio, 2010
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
31 março, 2010
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas
31 março, 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2010, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2010 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO
18 março, 2010
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro
18 março, 2010
Ementa: Revisão anual do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, em consonância a Lei Municipal nº1366, de 25 de Junho de 2008
18 março, 2010
Ementa: Revisão anual do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Jambeiro, em consonância a Lei Municipal nº1361, de 05 de Junho de 2008
4 março, 2010
Ementa: Autoriza a utilização temporária do Aterro Sanitário pelo Município de Paraibuna dá outras providências