11 julho, 2011
Ementa: Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação
11 julho, 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOА 2011, ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METASE OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2011 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.
11 julho, 2011
Ementa: Dispõe sobre ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
7 julho, 2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
7 julho, 2011
Ementa: Dispõe sobre a realização de Convênio com a Clinica Esquadrão Vida de Caçapava.
15 junho, 2011
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.491, de 14 de outubro de 2010 e dá outras providências
15 junho, 2011
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.490, de 14 de outubro de 2010 e dá outras providências.
15 junho, 2011
Ementa: Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
10 junho, 2011
Ementa: глсГCIIURA IUNICIPAL DE JAMBEIRO R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80- CEР 12.270-000- JAMBEIRO – SP TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br LEI N° 1513, DE 10 DE JUNHO DE 2011 Altera a Lei Municipal nº 1.240, de 19 de maio ‘de 2005 e dá outras providências. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Excelentíssimo Prefeito Municipal
16 maio, 2011
Ementa: "Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Ruba Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.