6 novembro, 2006
Ementa: Dispõe sobre denominação de Avenida localizada no "Loteamento Reserva Fazenda São Francisco"
6 outubro, 2006
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo para adesão ao programa de parcelamento do "PASEP" conforme medida provisória nº 303 de 29 de junho de 2006 e dá outras providências
6 setembro, 2006
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça de esportes radicais
26 junho, 2006
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2007
22 maio, 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL
22 maio, 2006
Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para receber doações de empresas do município, com destinação específica
22 maio, 2006
Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para o fim de adquiri através de desapropriação amigável ou judicial uma gleba de terras situadas à rodovia SP 103 Prof. º Julio de Paula Moraes km 29
9 maio, 2006
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
8 maio, 2006
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Jambeiro e dá outras providências.
8 maio, 2006
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal рara der "Concessão de Uso de Bem" que discrimina e dá outras providencias