Ementa: Dispõe sobre substituição de Tabela de Cobrança de Impostos de Licença, etc...

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de C$--130.074,00, para abono de Natal dos servidores Municipais.

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de C$-50.000,00 destinado ao natal das crianças pobres do Município

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro, contratar Engenheiro, p/ execução do serviço de água, desta cidade.

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de C$-18.250,00 e abertura de Crédito Especial de C$-8.000,00.

Ementa: “INTER-VIVOS”, NO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO. A CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, DECRETA LEI No DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA AUGÓGRAFO № 20/62. Sei 33 ART. 5º- Não será devido o impôsto pela transmissão: 1) quande o substahelecimento se fizer para o efeito de Hecabе o outorgado do mandate a esoritura

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 27, de 31 de agosto de 1962

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro, a receber da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o auxílio no valor de C$-400.000,00 (oitocentos mil cruzeiros), para construção de pontes neste município

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de C$-61.227,00-

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar de C$-16.640,00.-