7 dezembro, 2001
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
7 dezembro, 2001
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
4 outubro, 2001
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento - COMD.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1778, de 12 de maio de 2017 .
4 outubro, 2001
Ementa: Dispõe sobre regime disciplinar dos direitos e deveres dos servidores públicos municipais, sobre os procedimentos administrativos.
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 94, de 10 de fevereiro de 2022 .
21 setembro, 2001
Ementa: Considera zona urbana para fins industriais área de terreno rural.
14 dezembro, 2000
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
17 outubro, 2000
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
11 fevereiro, 2000
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Carreira dos Profissionais de Magistério, prescrito no Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Jambeiro
Lei Alterada pela Lei Lei Complementar nº 95, de 27 de abril de 2022.
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 69, de 22 de dezembro de 2017 .
10 dezembro, 1999
Ementa: Estabelece parcelamento mínimo para fins de desmembramento de lotes no Jardim Centenário.
10 dezembro, 1999
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.