Categoria: Lei Complementar

Ementa: Dispõem Sobre Alterações Dos Artigos 90 E 133 Da Lei Complementar Nº 95, De 27 De Abril De 2022. Leis Relacionadas: Esta Lei Altera aLei Complementar nº 95, de…

Ementa: Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o cargo de Professor de Educação Especial – PEB II, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 95 de…

Ementa: Altera Lei Complementar nº 01 de 13 de março de 1998, e Lei Complementar nº 07 de 10 de setembro de 1999, e dá outras providências. Leis Relacionadas: Esta…

Ementa: “Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Contador no quadro permanente da Prefeitura de Jambeiro, bem como a alteração da redação dada ao cargo e atribuições…

Ementa: “Altera o art. 61 da Lei Complementar 89 de 09 de dezembro de 2021.” Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Complementar nº 89, de 09 de dezembro de…

Ementa: Fica Instituído no Município de Jambeiro, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientas- CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA,…

Ementa: “Autoriza a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 2023, para a concessão de parcelamenro, reparcelamento, anistia e isenção de juros e multas aos Contribuintes do…

Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 92, conforme anexos e readequa o número de cargos no âmbito do setor de transportes e dá outras providências” Leis Relacionadas: Esta Lei Altera…

Ementa: Institui multas Ambientais e empreendimentos e serviços sem o devido de Licenciamento Ambiental ou em desacordo com o mesmo no âmbito Municipal e dá outras providências